-“O ESTADO BURGUES É SEMPRE O ESTADO DAS CLASSES DOMINANTES”.

Por Jeorge Cardozo

Este texto ora produzido aqui é um instrumento de analise da realidade política brasileira pós-golpe de Estado preconizado pela direita conservadora e apoiado por setores retrógrados e falsos moralistas presentes em todas as religiões e, em especial, a Assembleia de Deus e Universal do Reino de Deus que, buscando só fins econômicos e de poder político e pouca fé, trazendo ao leitor e eleitor a oportunidade de refletir e de confrontar-se com o projeto de extinção da EBC, Empresa Brasileira de Comunicação preconizado pelo governo Temer e apoiados por deputados incompetentes, oportunistas e mau caráter como Artur Maia, José Carlos Aleluia, Imbassahy, Paulinho Traidor da Força, José Serra, entro outros que, no intuito de restringir a difusão de comunicações e ideias diferentes daquelas preconizadas pelas empresas particulares como Globo, SBT, Band e Record.

Portanto, ao nos depararmos com homens públicos, eleitos com votos de todos os cidadãos e no congresso nos traem e legislam para meia dúzia de empresários financiadores de suas ricas campanhas, não podemos desconsiderar o universo contextual desses parlamentares e o tipo de mandato que eles realizam. Presente e passado, estilos individuais, de época, conceitos e preconceitos, tudo deve ser confrontado e analisado pelo eleitor na hora de votar. Por mais que esses deputados “picaretas” queiram nos engar, nos trair em Brasília e fazer tudo ao contrario do que pregam nas suas falas bonitas durante as campanhas, devemos está atento, e, são esses meios de comunicação independentes e com compromisso com o povo e com a verdade dos fatos narrados e não com os interesses mesquinhos de meia dúzia, que nos ajuda a compreender melhor a realidade, diferente das emissoras particulares que, na maioria das vezes, protegendo interesses escusos, falseia as verdades.

Portanto, conclamo os verdadeiros cidadãos que, no dia a dia estão atentas a toda essa farra, feitas pelos citados acima, que, nos estados, na hora de pedi voto, prometem tudo e, depois de eleitos, em Brasília, legislam para uma minoria abastada economicamente, em detrimento da maioria da população.

NÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TENTA ACABAR COM A EBC, A EBC É DO POVO E NÃO DESSES DEPUTADOS “PICARETAS” E DO PRESIDENTE GOLPISTA TEMER.

-MARX E ENGELS ESTÃO SEMPRE CERTOS!

Por Jeorge Cardozo

Umas das questões emblemáticas dessa crise política e econômica atual perpassam pelo entendimento das máximas de Marx e Engels a cerca do capitalismo e da burguesia, classe detentora do capital, das ideias e, consequentemente, responsáveis diretos por todos os males do mundo na atualidade.

Para o nosso entendimento, vou aqui reproduzir parte de textos originais com as ideias e máximas desses autores, a partir de grifos nossos, demostrando que esses dois autores tem sempre razão a cerca do desenvolvimento e consequências do capitalismo, da burguesia e de seus antagonismos posteriores.

Na página 5O, da edição 2OO2, do Manifesto Comunista, Marx e Engels preconizam que “A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população, suprime na medida em que, através da compra, fusão ou fechamento de fábricas, elimina a concorrência. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária disso foi a centralização política e o inchamento das cidades e seus guetos. Províncias independentes, ligadas entre si quase que só por laços confederativos, com interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só legislação, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegaria”.

Continuam eles, ainda na página 5O, “Em seu domínio de classe de apenas cem anos, a burguesia criou forças produtivas mais poderosas e colossais do que todas as gerações passadas em conjunto. Lembre-se que os cem anos referidos, refere-se ao tempo de publicação da obra, ora comentada. Portanto, hoje são quase trezentos anos. Subjugação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, ferrovias, telégrafo elétrico, exploração de continentes inteiros, navegabilidade dos rios, populações inteiras brotadas do solo como que por encanto – qual século anterior poderia suspeitar que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social”? Veja que o avião e o carro ainda não existiam quando da publicação da citada obra.

Continuam eles, “Vimos, portanto, que os meios de produção e de troca à base dos quais veio se constituindo a burguesia foram produzidos no interior da sociedade feudal. Refere-se ao momento do desenvolvimento do capitalismo, quando ainda existiam resquícios do antigo regime feudal. Num certo estágio de desenvolvimento desses meios de produção e de troca, as condições nas quais a sociedade feudal produzia e trocava, quer dizer, as organizações feudais da agricultura e da manufatura, numa palavra, as relações feudais de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas. Entravavam a produção ao invés de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeias. Precisavam ser despedaçadas e foram despedaçadas”. Aqui é interessante observar que, segundo os autores, há uma contradição. Essa contradição é o momento em que um modelo econômico não consegue mais dar resposta a sociedade, ou seja, não consegue mais alimentar e gerar riqueza, entrando em colapso e criando obstáculo para o “novo” em andamento.

“Em seu lugar implantou-se a livre concorrência, com uma constituição política e social apropriada, com o domínio econômico e político da classe burguesa”. Livre concorrência no sentido em que não há mais a mão do Estado na economia, a própria concorrência define quem fica e quem sai da disputa do mercado.

“Assistimos hoje a um movimento análogo. As relações burguesas de produção e de troca, as relações burguesas de propriedade, a moderna sociedade burguesa, que fez surgir como que por encanto possantes meios de produção e de troca, assemelham-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potencias infernais por ele postas em movimento. Há mais de uma década a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são a condição de existência da burguesia e de seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, com seu periódico retorno, põem em questão e ameaçam cada vez mais a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é destruída regularmente uma grande parte não só dos produtos fabricados, como também das forças produtivas já criadas. Nessas crises, irrompe uma epidemia social que em épocas precedentes teria parecido um absurdo – a epidemia da superprodução. A sociedade vê-se repentinamente reconduzida a um estado de barbárie momentânea; o comercio e a indústria parecem aniquilados, e por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comercio. As forças produtivas disponíveis já não favorecem mais o desenvolvimento da civilização burguesa e das relações burguesas de propriedade; ao contrario, tornaram-se poderosas demais para essas relações e passam a ser por elas travadas; e, assim que vencem esse obstáculo, desarranjam toda a sociedade, põe em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se estreitas demais para conter a riqueza por elas mesmas criadas. E de que modo a burguesia vence tais crises? Se um lado, através da destruição forçada de uma massa de forças produtivas; de outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos antigos. De que modo, portanto? Mediante a preparação de crises mais gerais e mais violentas e a diminuição dos meios de evita-las. Aqui está a chave do momento de crise atual, quando os autores mostram claramente as relações promiscuas exercida pelo capital, “fabricando” crises, derrubando governo soberano que se opõem a toda essa barbárie, derrubam moedas e bolsas, gerando crises, pois, o capitalismo sobrevive das crises, por ele mesmo criadas e disseminadas, para gerar novos ciclos e ganhar novos mercados.

AS armas de que se serviu a burguesia para abater o feudalismo voltam-se agora contra a própria burguesia. Refere-se ao antagonismo criado, ou seja, pobreza e miséria para a maioria e opulência para uma minoria, gerando convulsão social e revoluções.  

Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos, os proletários, trabalhadores.

Na mesma proporção em que se desenvolve a burguesia, ou seja, o capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só encontram trabalho na medida em que o seu trabalho aumente o capital. Tais operários, obrigados a se vender peça por peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comercio e estão, portanto, expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado. Pag. 5O e 51. O operário passa a se confundir com a própria mercadoria por ele produzida, é o processo de alienação e coisificação do operário.

O desenvolvimento da maquinaria e a divisão do trabalho levam o trabalho dos proletários a perder todo caráter independente e com isso qualquer atrativo para o operário. Esse se torna um simples acessório da máquina, do qual só se requer a operação mais simples, mais monótona, mais fácil de aprender. Em decorrência, as despesas causadas pelo operário reduzem-se quase exclusivamente aos meios de subsistência de que necessita para sua manutenção e para a reprodução de sua espécie. Mas o preço de uma mercadoria e, portanto, o do trabalho, é igual ao seu custo de produção. Logo, à medida que aumenta o tédio do trabalho, diminui o salário. Mais ainda: à medida que crescem a maquinaria e a divisão do trabalho, cresce também a massa de trabalho, quer através do aumento do trabalho exigido num certo tempo, quer através da aceleração da velocidade das máquinas, etc. pag. 52. Com isso, criam-se um excedente de mão de obra com o avanço da tecnologia aplicada na produção, levando o salario, cada vez mais, para baixo e aumento dos produtos produzidos.

A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre-artesão patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial burguês. Massas de operários, aglomeradas nas fábricas, são organizadas militarmente. Como simples soldados da indústria, são postos sob a vigilância de uma completa hierarquia de suboficiais e oficiais. Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, mas são também, a cada dia e a cada hora, escravizados pela máquina, pelo capataz e sobretudo pelo singular burguês fabricante em pessoa. Tal despotismo é tão mais mesquinho, odioso e exasperador quanto mais abertamente proclama ser o lucro seu objetivo último. Suboficiais e oficiais, refere-se aos chefes, subgerente, gerentes, diretores da atualidade.Pag. 52.

Quanto menos habilidade e força exige o trabalho manual, quer dizer, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de sexo e de idade não têm mais valor social para a classe operária. Ficam apenas instrumentos de trabalho, cujo custo varia conforme a idade e o sexo. Hoje o operário não é mais suplantado pelas mulheres e crianças e sim, pela automação, pag. 52.

Uma vez terminada a exploração do operário pelo fabricante, isto é, logo que o operário recebe seu salário, caem sobre ele às outras partes da burguesia: o proprietário da casa, o merceeiro, o usuário, as contas, etc. Refere-se as despesas que o operário tem que pagar ao fim de cada mês, como aluguel, condomínio, água, luz, escola, saúde, taxas e etc. pag. 52-53.

As que até agora fora, as pequenas camadas médias – os pequenos industriais, os pequenos comerciantes e os que vivem de pequenas rendas, os artesões e os camponeses -, todas essas classes caem no proletariado; em parte porque sua habilidade é desvalorizada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população. Refere-se a classe média, o pequeno comerciante, o dono da pequena oficina que, não conseguem competir no mercado tão desleal, que voltam ao mercado em busca de emprego Pag. 53.

O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência. Refere-se as lutas que o operário tem no dia contra o patrão por causa das condições impostas por eles. Pag. 53.

No principio, luta, operários isolados, depois os operários de uma mesma fábrica, a seguir os operários de um mesmo ramo da indústria, numa dada localidade, contra o burguês singular que os explora diretamente. Dirigem seus ataques não apenas contra as relações burguesas de produção, mas contra os próprios instrumentos de produção; destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, incendeiam as fábricas, procuram reconquistar pela força a desaparecida posição do trabalhador da Idade Média. Pag. 53.

Nessa fase, os operários constituem uma massa disseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. A aglomeração de operários em grandes massas ainda não é o resultado da sua própria união, mas da união da burguesia, a qual, para alcançar seus próprios objetivos políticos, é obrigada a colocar em movimento todo o proletariado, o que por enquanto ainda pode fazer. Nessa fase, portanto, os proletários não combatem os seus inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários de terras, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Assim, todo o movimento histórico está concentrado nas mãos da burguesia; toda vitória obtida nessas condições é uma vitória da burguesia. Referem-se na atualidade, as mediadas econômicas tomadas, são, em geral, para beneficiar a burguesia. Pag. 53.

Porém, com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica; concentra-se em massas cada vez maiores, sua força aumenta e ele sente mais tudo isso. Os interesses, as condições de existência no interior do proletariado igualam-se cada vez mais, à medida que a maquinaria elimina todas as distinções de trabalho e reduz, quase por toda parte, os salários a um mesmo nível baixo. A crescente concorrência dos burgueses entre si e as crises comerciais que disso resultam tornam os salários dos operários cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna as condições de vida do operário cada vez mais precário; os choques entre o operário e o burguês singular assumem cada vez mais o caráter de conflitos entre duas classes. Os operários começam a formar coalizões contra os burgueses; reúnem-se para defender seus salários. Chegam até mesmo a fundar associações permanentes para estarem precavidos no caso de eventuais sublevações. Aqui e ali a luta explode em revoltas. Refere-se ao momento atual de crise, em que o operário começa a perceber a dominação do capital sobre ele e aí, começa a reagir. Pag. 53 e 54.

De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos operários. Tal união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação que são criados pela grande indústria e que colocam em contato para centralizar as numerosas lutas locais, todas do mesmo caráter, numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta politica. E a união que os habitantes das cidades da Idade Média, com seus caminhos vicinais, levaram séculos para alcançar é hoje, com as ferrovias, aviação e demais inovações dos meios de transportes conseguidas em poucos anos pelos proletários modernos. Refere-se as vitorias isoladas conquistadas pelos operários, mas, para os autores só uma vitória definitiva do operário contra a estrutura montada pelo capital e pela burguesia levará o capitalismo e a burguesia a morte. Pag. 54.

Essa organização do proletariado em classe e, com isso, em partido político, é incessantemente abalada pela concorrência entre os próprios operários. Mas renasce sempre, cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se das divisões internas da burguesia para força-la a reconhecer, sob a forma de lei, certos interesses particulares dos operários. Foi assim, por exemplo, com a Lei das dez horas de trabalho na Inglaterra. Refere-se às lutas travadas pelos operários no século XIX para conseguir a jornada diária de dez horas. Lembre-se que na atualidade a jornada é de oito horas e, já tem projetos para baixar para seis horas. Pag. 54.

Em geral, os choques da velha sociedade favoreceram de diversas maneiras o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em luta continua; no inicio, contra a aristocracia; depois, contra as partes da própria burguesia cujos interesses entram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se obrigados a apelar para o proletariado, a solicitar seu auxilio e arrasta-lo assim para o movimento politico. A burguesia mesma, portanto, fornece ao proletariado os elementos de sua própria educação, isto é, armas contra si mesma. A educação referida acima se refere a elementos de sua própria educação politica e geral. Pag. 54 e 55.

Além do mais, como já vimos, com o progresso da indústria, frações inteiras da classe dominante são lançadas no proletariado, ou pelo menos ameaçadas em suas condições de existência. Também elas fornecem ao proletariado uma massa de elementos de educação. Essa educação refere-se a elementos de instrução e de progresso. Refere-se ao empobrecimento de setores da burguesia, provocado pelas crises constantes do capitalismo. Pag. 55.

Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena parte da classe dominante se desliga dela e se junta à classe revolucionaria, à classe que traz o futuro nas mãos. Portanto, assim como outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia , hoje uma parte dos ideólogos burgueses que conseguiram alcançar uma compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto. Pag. 55.

De todas as classes que hoje se opõem à burguesia, apenas o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionaria. As demais classes vão-se arruinando e por fim desaparecem com a grande indústria; o proletariado é o seu produto mais autêntico. Pag. 55.

As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês, combatem a burguesia para salvar da ruina sua própria existência como camadas médias. Não são portanto revolucionarias, mas conservadoras. Mais ainda, são reacionárias, pois procuram fazer retroceder a roda da história. Quando se tornam revolucionarias, é em consequência de sua iminente passagem para o proletariado; defendem então seus interesses presentes, abandonando seu próprio ponto de vista pelo do proletariado. Refere-se a atual classe média que, em determinado momento de crise, se alia ao operário e em outro, os traem, como o que acontece com a crise atual aqui no Brasil. Pag. 55.

O Lumpemproletariado, setor do operariado inapto para exercer trabalho regular, essa putrefação passiva dos estratos mais baixos da velha sociedade, pode, aqui e ali, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; no entanto, suas condições de existência o predispõem bem mais a se deixar comprar por tramas reacionárias. Refere-se às miseráveis que não tem as condições mínimas de sobrevivência e, que, portanto, são levados por interesse mesquinhos e imediatos. Pag. 55.

As condições de existência da velha sociedade já estão anuladas nas condições de existência do proletariado. O proletário é sem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos nada têm de comum com as relações familiares burguesas; o moderno trabalho industrial, a moderna subjugação ao capital – idêntica na Inglaterra e na França, na América e na Alemanha -, despojou-o de todo caráter nacional. As Leis, a moral, a religião são para ele meros preconceitos burgueses, por detrás dos quais se ocultam outros tantos interesses burgueses. Pag. 56.

Todas as classes que no passado conquistaram o poder procuraram consolidar a posição já adquirida submetendo toda a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem se apoderar das forças produtivas sociais a não ser suprimindo o modo de apropriação a elas correspondente e, com isso, todo modo de apropriação existente até hoje. Os proletários nada têm de seu para salvaguardar; têm para destruir toda a segurança privada e todas as garantias privadas até aqui existentes. Por não possuir nada de palpável, cabe ao operário destruir o sistema capitalista e criar um mais humano, onde todos, sejam iguais. Pag. 56. 

Todos os movimentos precedentes foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento independente da imensa maioria no interesse da imensa maioria. O proletariado, estrato inferior da atual sociedade, não pode erguer-se, pôr-se de pé, sem que salte pelos ares toda a superestrutura dos estratos que constituem a sociedade oficial. Obviamente, que, para sobreviver e dominar, a classe burguesa capitalista, cria os antagonismos de dominação, no caso, a superestrutura de dominação, ou seja, o modo todo seu de dinamizar as suas ideias.  Pag. 56.

Não por seu conteúdo mas por sua forma, a luta do proletariado contra a burguesia é, num primeiro tempo, uma luta nacional. O proletariado de cada país deve evidentemente acabar, antes de mais nada, com sua própria burguesia. Pag. 56.

Esboçando as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos a guerra civil mais ou menos oculta dentro da sociedade atual, até o momento em que ela explode numa revolução aberta e o proletariado funda sua dominação com a derrubada violenta da burguesia. Pag. 56.

Toda sociedade até aqui existente repousou, como vimos, no antagonismo entre classes de opressores e classes de oprimidos. Mas, para que uma classe possa ser oprimida, é preciso que lhe sejam asseguradas condições nas quais possa ao menos dar continuidade à sua existência servil. O servo, durante a servidão, conseguiu tornar-se membro da comuna, assim como o burguês embrionário, sob o do absolutismo feudal, conseguiu tornar-se burguês. O operário moderno, ao contrario, ao invés de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais, caindo inclusive abaixo das condições de existência de sua própria classe. O operário torna-se um pobre e o pauperismo cresce ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. Fica assim evidente que a burguesia é incapaz de continuar por muito mais tempo sendo a classe dominante da sociedade e de impor à sociedade, como lei reguladora, as condições de existência de sua própria classe. É incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar a existência de seu escravo em sua escravidão, porque é obrigada a deixa-lo cair numa situação em que deve alimentá-lo ao invés de ser por ele alimentada. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, quer dizer, a existência da burguesia não é mais compatível com a sociedade. Pag. 56 e 57.

A condição mais essencial para a existência e a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o aumento do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, cujo agente involuntário e passivo é a própria burguesia, substitui o isolamento dos operários, resultante da concorrência, por sua união revolucionária resultante da associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria abala sob os pés da burguesia a própria base sobre a qual ela produz e se apropria dos produtos, A burguesia produz, acima de tudo, seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis. Pag. 57.