Por Fernando Alcoforado*
Comentado por Jeorge Cardozo*
A prática vem demonstrando a
inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil implantado pelo governo
Fernando Collor e mantido pelos governos Itamar Franco, Fernando Henrique
Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
(Professor, nesse ponto é que
começo as minhas indagações a cerca da sua analise, entende que os governos
Collor de Melo, Itamar Franco (grifo nosso), Fenando Henrique Cardoso, (esse
último, filiado e fundador do PSDB, que carrega a bandeira da social
democracia, modelo esse, descrito abaixo, pelo ilustre professor, como capaz de
salvar o Brasil do Banco rouco do neoliberalismo, preconizado nas receitas do
economista americano Milton Friedman, em colaboração com o também economista
van Eike) e Michel Temer na atualidade, foram e são governos neoliberais e, no
entanto, discordo da generalização de que os governos Lula e Dilma façam parte
desse modelo descrito acima, pelo contrario, acho que os governos Lula e Dilma
foram uma nomenclatura “esquizofrênica” do melo Kerneisiano, do estado de bem
estar social no que tange as políticas públicas e de um liberalismo no que
tange a macro economia, tendo os bancos e o mercado especulativo, como os
grandes beneficiados)”.
O modelo neoliberal é inviável porque da década de 1990
até o momento atual apresentou déficits sucessivos no balanço de pagamentos
devido ao crescimento das remessas de lucros e de dividendos pelas empresas
multinacionais e o investimento estrangeiro direto cresceu vertiginosamente durante
o período visando a cobertura do déficit do balanço de pagamentos em conta
corrente contribuindo para a desnacionalização da economia brasileira. A
deterioração da balança de pagamentos fez com que se tornasse imperiosa a
necessidade de atração de capitais externos contribuindo para a
desnacionalização da economia brasileira e aumentar a dependência do Brasil em
relação ao exterior.
O crescimento econômico do
Brasil foi extremamente baixo, 1,45% ao ano evidenciando um desempenho
insatisfatório pelo fato de não apresentar, de forma sustentável, taxas acima
de 5% ao ano necessárias à geração de emprego e renda no Brasil. O modelo
neoliberal contribuiu também para o processo de desindustrialização do Brasil
que regrediu ao nível de 1956 (13,75% do PIB) em consequência da incapacidade
de competir com produtos importados da indústria brasileira com a abertura da
economia ao capital estrangeiro.
O modelo neoliberal contribuiu
para a insuficiência da poupança pública e privada no Brasil que deveria ser da
ordem de 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de 5% ao ano e
correspondeu a 17,2% do PIB. A taxa de investimento público no Brasil (1,09% do
PIB) foi muito baixa devido ao excessivo comprometimento do orçamento da
República com o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna que
era de R$ 62 bilhões no final do governo Itamar Franco e alcançou mais R$ 3
trilhões no governo Michel Temer.
(Professor nesse ponto concordo em número e
grau, mesmo porque, contra fatos e números, pode não haver argumento e sim, controvérsia.
É fato essa grande dependência da nossa macro economia as ditames do capital financeiro
e especulativo presente na nossa economia e a falta de um grande estadista
capaz de sobrepor as nuances descritas acima pelo ilustre professor e comentada
aqui pelo discípulo).
A política de privatização de
empresas estatais inaugurada no governo Fernando Collor e aprofundada no
governo Fernando Henrique Cardoso foi retomada pelos governos Dilma Roussef e
Michel Temer. A denominada parceria pública privada (PPP) posta em prática pelo
governo Dilma Rousseff não era nada mais nada menos do que a nova denominação
dada ao processo de privatização de portos, aeroportos, rodovias, etc. O modelo
neoliberal contribuiu, também, para a explosão da dívida pública interna e
externa e agravamento da crise financeira do setor público devido ao fato de o
governo federal gastar mais do que arrecada acumulando dívidas que estão entre
as maiores do mundo emergente.
Foi crescente a destinação dos
recursos do orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida
pública interna. Os maiores gastos do governo brasileiro previstos são com juros
e amortizações da dívida que correspondem a 45% do orçamento, com a previdência
social que correspondem a 22% do orçamento e com transferências a Estados e
Municípios que correspondem a 10% do orçamento. Além do elevado dispêndio com o
pagamento do serviço da dívida pública, as altas taxas de juros Selic adotadas
pelo Banco Central do governo federal, a quinta maior em toda a economia
mundial, bem como o crescente déficit do setor público contribuíram
decisivamente para o continuado aumento da dívida pública no Brasil.
O fato de que quase metade do
orçamento da União ser destinado ao pagamento de juros e amortizações das
dívidas interna e externa com tendência de crescer nos próximos anos resultará
na incapacidade cada vez maior do governo brasileiro em todos os seus níveis
(federal, estadual e municipal) de investir na solução dos problemas de
infraestrutura econômica e social e de promover o desenvolvimento do País. O
modelo neoliberal contribuiu, também, para o fracasso da política social
governamental que se traduz no fato de não ter promovido a verdadeira inclusão
social da população pobre com sua inserção ao mercado de trabalho como
consequência do crescimento do PIB, isto é, do aumento da riqueza nacional.
Houve uma falsa inclusão social porque ela se realizou com a concessão de
“migalhas” a 50 milhões de brasileiros pobres através do programa Bolsa Família
com recursos do Tesouro.
( O grande problema também professor, trata-se
das péssimas concentração de rendas nas mãos de pouco, em detrimento da
maioria, elevada as convulsões sociais, aumento sucessivos dos índices de violência
e da inercia do Estado e dos seus antagonismos de seguranças funcionar e
responder à sociedade. Fica claro a falta de poder do Estado liberal em provir
aos seus cidadãos essas garantias constitucionais. Isso nos leva a acreditar
que “salvadores da pátria” podem surgiram do nada, com ideias extravagantes e desproporcionais
com a famigerada democracia burguesa, como o caso do pré-candidato Jair
Bolsonaro, que, se aproveitando desse momento de crise e descredito dos cidadãos
com as instituições, se promovem com discursos racistas, preconceituosos, homo
fóbicos e sem entendimento de economia, dizendo que vai resolver todos os
problemas, sem dizer como pretende viabilizá-los).
O fracasso do modelo
neoliberal no plano social é materializado, também, no fato de a verdadeira
taxa de desemprego correspondeu a 20,8% da população economicamente ativa ao
contrário da taxa oficial de 5,3% do IBGE e dos 10,5% do DIEESE registrados em
2014. Na atualidade, o desemprego atinge cerca de 13 milhões de trabalhadores
em consequência da recessão que atinge a economia brasileira desde 2014. A
precariedade dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público,
saneamento básico e moradia fez com que o Brasil se posicionasse no último
lugar no mundo como provedor desses serviços públicos de baixa qualidade à população.
Para completar a grave situação social do Brasil constatou-se a existência de
elevada criminalidade em que o País apresenta os maiores índices em todo o
mundo com uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000
habitantes enquanto os Estados Unidos e a França, por exemplo, registram 6 e
0,7 assassinatos, respectivamente.
O modelo neoliberal não
proporcionou as condições para superar as desigualdades regionais existentes.
As desigualdades regionais do Brasil são bastante elevadas. A região Sudeste
responde por 59% do PIB do Brasil, enquanto a região Sul participa com 16%, a
região Nordeste com 13%, a região Centro-Oeste com 7% e a região Norte com 5%.
Há uma concentração econômica excessiva na região Sudeste do País. O modelo
neoliberal não conseguiu reduzir a agressão que se comete ao meio ambiente do
Brasil. O Brasil é o 4º maior poluidor do planeta sendo responsável pela
emissão mundial de 5,4% dos gases do efeito estufa. Quase 25% das emissões
nacionais são procedentes da indústria e da agricultura modernas, e 75% vêm da
agricultura tradicional e das atividades madeireiras ineficientes ou
predatórias. 75,4% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil resultam de
desmatamento e queimadas, 22% da queima de combustíveis fósseis, 1,6% de
processos industriais e 1% de outras causas.
Este é, portanto, o legado do
modelo neoliberal de 1990 até o momento atual de graves consequências para o
Brasil. A crise econômica e social que afeta o Brasil no momento deve ser
debitada ao modelo neoliberal adotado pelos governos de Fernando Collor a
Michel Temer. A manutenção do modelo neoliberal se traduzirá no aprofundamento
da recessão, na falência generalizada de empresas, no desemprego em massa, na
desindustrialização e na desnacionalização da economia brasileira e,
consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. Um
governo comandado por um presidente seriamente comprometido com a defesa da
soberania nacional, do progresso do Brasil, do bem-estar-social de sua
população e do desenvolvimento sustentável tem que, necessariamente, repelir
este cenário substituindo o modelo econômico neoliberal por outro que
corresponda aos interesses da população brasileira com o governo exercendo um
efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada do desenvolvimento
nacional.
O povo brasileiro deveria
eleger futuro presidente da República que tenha a habilidade necessária para
motivar e influenciar a população brasileira para que contribua da melhor forma
com a consecução dos objetivos do governo. Esta habilidade em influenciar e
motivar pessoas requer que o governo adote política de desenvolvimento
compatível com as aspirações da grande maioria da população baseada em novo
pacto social delineado por uma nova Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva.
Este é o ponto chave para o sucesso do futuro governo. Para que isto aconteça,
o futuro governo deveria adotar três medidas: 1) montar um gabinete de crise
compondo seu ministério com personalidades do mais alto gabarito, inclusive moral;
2) convocar uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para realizar a
reforma política, econômica, do Estado e da Administração Pública; e, 3)
promover a recuperação imediata da devastada economia brasileira.
Após a recuperação da economia
brasileira, o futuro governo deveria promover a substituição do modelo
econômico neoliberal com a adoção do modelo nacional desenvolvimentista de
abertura seletiva e controlada da economia nacional durante 10 anos nos moldes
dos adotados pelo Japão, Coreia do Sul e China nas décadas de 1970, 1980 e
1990, respectivamente, que apresentaram as maiores taxas de crescimento
econômico após a 2ª Guerra Mundial; e, em seguida, a adoção da social
democracia nos moldes dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) que apresentam os maiores índices de progresso econômico e social simultâneos e política de desenvolvimento sustentável.
(Professor é esse ponto também que me chama a atenção, o mister
professor professa que o modelo da ‘social democracia’, posterior ao modelo
desenvolvimentista seria a solução do problema do Brasil, no entanto, como já
foi questionado por mim acima, no Brasil o modelo da social democracia é defendido
pelo PSDB que, a priori, já esteve no governo por oito longos anos e o ilustre acadêmico, os coloca como representante do ‘neoliberalismo’ no Brasil. Portanto mister
professor, em que partido ou grupo político, a priori, tem essa visão descrita
acima, essa ideia já existe no plano nacional politicamente, ou ainda está
tomando forma nas academias universitárias)!
Na etapa de recuperação da
economia brasileira, deveria haver a realização imediata de auditoria das
dívidas externa e interna e a renegociação do pagamento da dívida externa e da
dívida interna pública do País visando seu alongamento no tempo para a redução
dos encargos com seu pagamento e a elevação da disponibilidade de recursos
públicos para investimento. Deveria ser adotada também uma política econômica
que priorize: 1) a redução drástica do gasto público supérfluo de custeio com a
diminuição do número de ministérios e a eliminação de mordomias; 2) o controle
do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e
restringir o acesso de capitais especulativos no país; 3) a redução acentuada
das taxas de juros do sistema bancário para incentivar os investimentos nas
atividades produtivas; 4) a importação seletiva de matérias-primas e produtos
essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do país; 5) a
adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em
vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação; 6) a
reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento nacional; 7) a reestatização de empresas estatais privatizadas
consideradas fundamentais para o desenvolvimento nacional; e, 8) a adoção de
uma política tributária como a taxação das grandes fortunas e maior taxação do
sistema financeiro que seja capaz de assegurar os recursos de que o Estado
necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores
de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os
setores produtivos.
Após a etapa de recuperação ou
saneamento da economia brasileira, deveria ser adotado o modelo econômico
nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia a ser
implantado durante 10 anos considerando a adoção de estratégias que contribuam
para: 1) o aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de
investimento da economia brasileira; 2) a realização de investimentos
estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e
naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado
interno; 3) a maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas
de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional; 4) a
concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em
regiões menos desenvolvidas do Brasil; 5) o incentivo e reforço das atividades
de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País; e, 6) a redução
das desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que contribuam para
o atendimento das necessidades básicas da população em termos de alimentos,
vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade de
vida. Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na
planificação da atividade econômica nacional que assegure o crescimento
econômico e o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
Após 10 anos de adoção do
modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da
economia, deve-se implantar, em seguida, um novo modelo de sociedade que
possibilite uma convivência civilizada entre todos os seres humanos no Brasil.
Este novo modelo deveria ser inspirado na social democracia existente nos
países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde
foi implantado o mais bem sucedido sistema político, econômico e social, com os
necessários aperfeiçoamentos e adaptações no Brasil. Foi a social democracia
construída até hoje nos países escandinavos o único modelo de sociedade que
permitiu a realização de progresso econômico, social e político sem similar na
história da humanidade, com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre
os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países
escandinavos são líderes mundiais no Índice de Progresso Social da ONU e em IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo pelo fato de apresentarem grandes
êxitos políticos, econômicos e sociais.
A social democracia a ser
implantada no Brasil deveria resultar, portanto, do aperfeiçoamento do modelo
escandinavo que operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro,
Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado)
eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do
Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus
conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando
não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que
decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social
democracia, não deveria ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis
privados na economia. Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde
houvesse competição. Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os
setores econômicos onde não fosse possível haver competição. Este é
o novo Brasil que precisaria ser inventado. Cabe observar que esta proposta de
invenção de um novo Brasil está detalhada no livro de nossa autoria A invenção de um novo Brasil publicada pela Editora CRV de Curitiba em 2017.
As forças progressistas da
nação que desejam o fim da corrupção, a retomada do crescimento econômico, o
desenvolvimento do Brasil em novas bases e a defesa da soberania nacional
deveriam se unir envidando esforços no sentido de escolher um candidato à
presidência da República comprometido com as propostas apresentadas linhas
acima e derrotar as forças retrógradas que desejam a manutenção do “status
quo”. Urge, portanto, o lançamento de um candidato à presidência da República
que se comprometa a romper com o neoliberalismo e colocar em prática as estratégias
sugeridas linhas acima.
(Por fim mister professor, entendo que a priori, os
nomes colocados como pré-candidatos a presidência, nenhum se enquadra no perfil
descrito pelo ilustre mestre e, por isso, as ‘massas’ vejam no ex. presidente
Lula, como alternativa, pois, no cenário ‘péssimo’ delineado no seu brilhante
texto, ainda precisa surgir essa força política, capaz de fazer essas mudanças
preconizadas brilhantemente pelo mister professor).
(Portanto professor, até o humilde acadêmico aqui,
hoje, tem dificuldades de achar, entre os nomes expostos a priori, alguém com
essa qualidade, vontade e força política para tal envergadura).
(Fé no que virá! Essa fé, não se trata de força
divina, pois, não acredito e sim, na nossa capacidade de abstração e de
construção de novas e boas alternativas).
*Fernando Alcoforado, 78,
membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de
Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora
Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de
doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea(EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and
Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao
aquecimento global (Viena-
Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora
CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções
Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
*Jeorge Cardozo, 46, professor universitário, funcionário
publico, graduado em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador,
Especializado em Metodologia do Ensino Superior, Pesquisa e Extensão em Educação
pela Universidade do Estado da Bahia, mestre em Educação e Contemporaneidade, linha
de pesquisa, políticas públicas e desenvolvimento local sustentável pela Universidade
do Estado da Bahia.
-Leia mais em: http:!!blogdocardozo3333.blogspot.com –
sustentabilidade em rede
