- KARL MARX (1818-1883) E A ECONOMIA POLÍTICA.

 KARL MARX (1818-1883) E A ECONOMIA POLÍTICA.

Por Jeorge Cardozo

“Os filósofos até o momento só fizeram intrepretar o mundo, o mais importante não fizeram, que é transformá-lo”.

TRAÇOS BIOGRÁFICOS

 Economista, filósofo e socialista alemão, Karl Marx nasceu em Trier, Alemanha, a 5 de maio de 1818 e morreu em Londres, Inglaterra, a 14 de março de 1883. Estudou na Universidade de Berlim, principalmente a filosofia hegeliana, e formou-se em Iena, em 1841, com a tese Sobre as Diferenças da Filosofia da Natureza de Demócrito e de Epicuro. Em 1842 assumiu a chefia da redação do Jornal Renano em Colônia, onde seus artigos radical-democratas irritaram as autoridades. Em 1843, mudou-se para Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos ANAIS GERMÂNICO-FRANCESES, órgão principal dos hegelianos da esquerda. Entretanto, rompeu logo com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge.

 Em 1844, conheceu em Paris Friedrich Engels, começo de uma amizade íntima durante a vida toda. Foi, no ano seguinte, expulso da França, radicando-se  em Bruxelas e participando de organizações clandestinas de operários e exilados. Ao mesmo tempo em que na França estourou a revolução, em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto o MANIFESTO COMUNISTA, primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista. Voltou para Paris, mas assumiu logo a chefia do NOVO JORNAL RENANO em Colônia, primeiro jornal diário francamente socialista.

 Depois da derrota de todos os movimentos revolucionários na Europa e o fechamento do jornal, cujos redatores foram denunciados e processados, Marx foi para Paris e daí expulso, para Londres, onde fixou residência. Em Londres, dedicou-se a vastos estudos econômicos e históricos, sendo frequentador assíduo da sala de leituras do BRISTISH MUSEUM. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior, mas sua situação material esteve sempre muito precária. Foi generosamente ajudado por Engels, que vivia em Manchester em boas condições financeiras.

 Em 1864, Marx foi co-fundador da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS OPERÁRIOS, depois chamada I INTERNACIONAL, desempenhou dominante papel de direção. Em 1867 publicou o primeiro volume da sua obra principal, O CAPITAL. Dentro da I INTERNACIONAL encontrou Marx a oposição tenaz dos anarquistas, liderados por Bakunin, e em 1872, no CONGRESSO DE HAIA, a associação foi praticamente dissolvida. Em compensação, Marx podia patrocinar a fundação, em 1875, do PARTIDO SOCIAL-DEMOCRÁTICO alemão, que foi, porém, logo depois, proibido. Não viveu bastante para assistir às vitórias eleitorais deste partido e de outros agrupamentos socialistas da Europa.

PRIMEIROS TRABALHOS:

 Entre os primeiros trabalhos de Marx, foi antigamente considerado como o mais importante o artigo SOBRE A CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, em 1844, primeiro esboço da interpretação materialista da dialética hegeliana. Só em 1932 foram descobertos e editados em Moscou os MANUSCRITOS ECONÔMICO-FILOSÓFICOS, redigidos em 1844 e deixa-os inacabados. É o esboço de um socialismo humanista, que se preocupa principalmente com a alienação do homem; sobre a compatibilidade ou não deste humanismo com o marxismo posterior, a discussão não está encerrada. Em 1888 publicou Engels as TESES SOBRE FEUERBACH, redigidas por Marx em 1845, rejeitando o materialismo teórico e reivindicando uma filosofia que, em vez de só intrepretar o mundo, também o modificaria.

 Marx e Engels escreveram juntos em 1845 A SAGRADA FAMÍLIA, contra o hegeliano Bruno Bauer e seus irmãos. Também foi obra comum A IDEOLOGIA ALEMÂ (1845-46), que por motivo de censura não pôde ser publicada (edição completa só em 1932); é a exposição da filosofia marxista. Marx sozinho escreveu A MISÉRIA DA FILOSOFIA (1847), a polêmica veemente contra o anarquista francês Proudhon. A última obra comum de Marx e Engels foi em 1847 O MANIFESTO COMUNISTA, breve resumo do materialismo histórico e apelo à revolução.

O 18 BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE foi publicado em 1852 em jornais e em 1869 como livros. È a primeira interpretação de um acontecimento histórico no caso o golpe de Estado de Napoleão III, pela teoria do materialismo histórico. Entre os escritos seguintes de Marx SOBRE A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA em 1859 é, embora breve, também uma crítica da civilização moderna, escrito de transição entre o manuscrito de 1844 e as obras posteriores. A significação dessa posição só foi esclarecida pela publicação (em Moscou, 1939-41, e em Berlim, 1953) de mais uma obra inédita: ESBOÇO DE CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA, escritos em Londres entre 1851 e 1858 e depois deixados sem acabamento final.

 Em 1867 publicou Marx o primeiro volume de sua obra mais importante: O CAPITAL. È um livro pricipalmente econômico, resultado dos estudos no BRISTISH MUSEUM, trantando da teoria do valor, da MAIS-VALIA, da acumulação do capital etc. Marx reuniu documentação imensa para continuar esse volume, mas não chegou a publicá-lo. Os volumes II e III de O CAPITAL foram editados por Engels, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10).

 A FILOSOFIA DE MARX

                                               

MATERIALISMO DIALÉTICO

A CIÊNCIA – “Nós conhecemos somente uma única ciência; a ciência da história”. Ou seja, o materislismo dialético. O fio condutor segundo Marx, para o estudo da história são as idéias Jurídicas, morais, Filosófica, Religiosa e etc.. Dependem: são condicionadas ou são o reflexo e a justificação da estrutura econômica, de modo que, se muda a estrutura econômica, há transformações correspondentes na superestrutura ideológica.

Baseado em Demócrito e Epicuro sobre o materialismo e em Heráclito sobre a dialética (do grego, DOIS LOGOS, duas opiniões divergentes), Marx defende o materialismo dialético, tentando superar o pensamento de Hegel e Feuerbach.

IDÉIAS E PRÁXIS – “a concepção que devemos ter não é a de explicar a práxis a partir das idéias, mas de explicar as formações ideológicas a partir da práxis material”.

A dialética hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina filosófica que nega a realidade individual das coisas distintats do “EU” e só lhes admite a idéia), e a dialética do materialismo é posição filosófica que considera a matéria como à única realidade e que nega a existência da alma, de outra vida e de Deus. Ambas sustentam que realidade e pensamento é a mesma coisa: as leis do pensamento são as leis da realidade. A realidade é contraditória, mas a contradição supera-se na síntese que é a “verdade” dos momentos superados.

A VERDADE – para Marx, “a práxi é o conceito de verdade, condicionada com a emperia que levará à luta de classes. Sendo esta a dialética da história que levará a verdade na ciência da história”.

Hegel considerava ontologicamente (do grego onto + logos; parte da metafísica, que estuda o ser em geral e suas propriedades transcidentais) a contradição (antítese) e a superação (síntese); Marx considerava historicamente como contradição de classes vinculada a certo tipo de organização social. Hegel apresentava uma filosofia que procurava demonstrar a perfeição do que existia (divinização da estrutura vigente); Marx apresentava uma filosofia revolucionária que procurava demonstrar as contradições internas da sociedade de classes a as exigências de superação.

Ludwig Feuerbach procurou introduzir a dialética materialista, combatendo a doutrina hegeliana, que, a par de seus métodos revolucionários concluía eminentemente conservadora. Da crítica à dialética idealista, partiu Feuerbach à crítica da Religião e da essência do cristianismo.

Feuerbach pretendia trazer a religião do céu para a terra. Ao invés de haver Deus criado o homem à sua imagem e semelhança, foi o homem quem criou Deus à sua imagem. Seu objetivo era conservar intactos os valores morais em uma religião da humanidade, na qual o homem seria Deus para o homem.

PRODUÇÃO DE IDÉIAS – “Está relacionada com a atividade material e a troca deste material entre os homens como exemplo a linguagem da vida real”.

Adotando a dialética hegeliana, Marx, rejeita como Feuerbach, o idealismo, mas, ao contrário, não procura preservar os valores do cristianismo. Se Hegel tinha identificado, no dizer de Radbruch, O SER E O DEVER-SER (o SEN e o SOLENE) encarando a realidade como um desenvolvimento da razão e vendo no DEVER-SER o aspecto determinante e no SER o aspecto determinado dessa unidade.

A dialética marxista postula que as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento e realidade a um só tempo. Mas, a matéria e seu conteúdo histórico ditam a dialética do marxismo: a realidade é contraditória com o pensamento dialético. A contradição dialética não é apenas contradição externa, mas unidades das contradições, identidade:

“a dialética é ciência que mostra como as contradições podem ser concretamente (isto é, VIR-A-SER) idênticas, como passam uma na outra, mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma contra a outra em e através de sua luta.” (Henri Lefebvre, Lógica formal/Lógica dialética, trad. Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192).

Os momentos contraditários são situados na história com sua parcela de verdade, mas também de erro; não se misturam, mas o conteúdo, considerado como unilateral é recaptado e elevado a nível superior.

VIDA E CONSCIÊNCIA – “não é a consciência que detrmina a vida, mas a vida que determina a consciência”.

Marx acusou Feuerbach, afirmando que seu humanismo e sua dialética eram estáticos: o homem de feuerbach não tem dimensões, está fora da sociedade e da história, é pura abstração. É indispensável segundo Marx, compreender a realidade histórica em suas contradições, para tentar superá-las dialeticamente. A dialética apregoa os seguintes princípios: tudo se relaciona (lei da ação recípoca e da conexão universal); tudo se transforma (Lei da transformação universal e do desenvolvimento incessante); as mudanças qualitativas são consequências de revoluções quantitativas; a contradição é interna, mas os contrários se unem num momento posterior: a luta dos contrários é o motor do pensamento e da realidade; a materialidade do mundo; a anterioridade da matéria em relação à consciência; a vida espiritual da sociedade como reflexo da vida material.

O materialismo dialético é uma constante no pensamento do marxismo-leninismo (surgido como superação do capitalismo, socialismo, ultrapassando os ensinamentos pioneiros de Feuerbach).

MATERIALISMO HISTÓRICO

O MATERIALISMO – é, para Marx, “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens devem estar em condições de viver para poder “fazer história”. Mas, para viver é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se, educar e etc. Portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material”.

 Na teoria marxista, o materialismo histórico pretende a explicação da história das sociedades humanas, em todas as épocas, através dos fatos materiais, essencialmente econômicos e técnicos. A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as idéias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). A propósito, Marx escreveu, na obra A MISÉRIA DA FILOSOFIA (1847) na qual estabelece polêmica com Proudhon:

“As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial”.

Tal afrimação, defendendo rigoroso determinismo econômico em todas as sociedades humanas, foi estabelecida por Marx e Engels dentro do permanente clima de polêmica que mantiveram com seus opositores, e atenuada com a afimativa de que existe constante interação e interdependência entre os dois níveis que compõe a estrutura social: da mesma maneira pela qual a infra-estrutura atua sobre a superestrutura, sobre os reflexos desta, embora, em última instância, sejam os fatores econômicos as condições finalmente determinantes.

EXISTENCIALISMO

ESSÊNCIA DE HOMEM – “é a força de produção de capital, as formas sociais e intercâmbio é o fundamento real que os filósofos representaram como substância”.

 “O que Marx mais crítica é a questão de como compreender o que é o homem. Não é o ter consciência (ser racional), nem tampouco ser um animal político, que confere ao homem sua singularidade, mas ser capaz de produzir suas condições de existência, tanto material quanto ideal, que diferencia o homem”.

A essência do homem é não ter essência, a essência do homem é algo que ele próprio constrói, ou seja, a história. “A existência precede a essência; nenhum ser humano nasce pronto, mas o homem é, em sua essência, produto do meio em que vive que é construído a partir de suas relações sociais em que cada pessoa se encontra. Assim como o homem produz o seu próprio ambiente, por outo lado, esta produção da condição de existência não é livremente escolhida, mas sim, previamente determinada. O Homem pode fazer a sua História, mas não pode fazer nas condições por ele escolhidas. O homem é historicamente determinado pelas condições, logo é responsável por todos os seus atos, pois ele é livre para escolher. Logo todas as teorias de Marx estão fundamentadas naquilo que é o homem, ou seja, o que é a sua existência. 

O HOMEM É CONDENADO A SER LIVRE REALIDADE EMPÍRICA – ESPECULAÇÃO – “é a conexão entre a estrutura social e política e a produção de forma empírica e sem especulação”.

As relações sociais do homem são tidas pelas relações que o homem mantém com a natureza, onde desenvolve suas práticas, ou seja, o homem se constitui a partir de seu próprio trabalho, e sua sociedade se constitui a partir de suas condições materiais de produção, que dependem de fatores naturais (clima, biologia, geografia...), ou seja, relação homem-Natureza, assim como da divisão social do trabalho, sua cultura. Logo, também há a relação homem-Natureza-Cultura.

 POLÍTICA E ECONOMIA

A ESTRUTURA – “é a produção da vida, tanto da própria, no trabalho, como da Autéia, na procriação aparece agora como dupla relação: natural e social. Inserido nisso, o modo de produção, as fases industrial, todos ligados por determinados modos de cooperação e uma determinada fase social tornando-se uma ‘força produtiva’, que somadas, condicionam o Estado social. Consequentemente, a ‘história da humanidade’ deva ser estudada e elaborada em conexão com a história da indústria e das trocas”.

 Se analisarmos o contexto histórico do homem, nos promórdios, perceberemos que havia um espírito de coletivismo: todos compartilhavam da mesma terra, não havia propriedade privada; até a caça era compartilhada por todos. As pessoas que estavam inseridas nesta comunidade sempre se preocupavam umas com as outras, em prover as necessidades uns dos outros. Mas com passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitáveis as colonizações e, portanto, o escravismo, por causa de sua ambição. O escravo servia excluisivamente ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver era em função dele.

O coletivismo dos índios acabou; e o escravismo se transformou numa relação: agora o escravo trabalhava menos para seu senhor, e por seu trabalho conquistava um pedaço de terra para sua subsistência, ou seja, o servo trabalhava dias da semana para seu senhor e outros para si. Esta relação servo-senhor feudal funcionou durante certo período na história da humanidade, mas, por causa de uma série de fatores e acontecimentos, entre eles o aumento populacional, as condições de comércio (surgia a chance de o servo obter capital através de sua produção excessiva), o capitalismo mercantilista, o feudalismo decaiu; e assim, deu espaço a um novo sistema econômico: o capitalismo industrial ( que teve seu desenvolvimento por  culminar durante a revolução industrial, com surgimento da classe proletária). Assim, deve-se citar a economia inglesa como ponto de partida para as teorias marxistas.

   Como todo sistema tem seu período de crise, ocasionando uma necessidade de mudança, Adam Smith (o primeiro a incorporar ao trabalho a idéia de riqueza) desenvolve o liberalismo econômico.

O RESULTADO DO CONTRASTE: É A REVOLUÇÂO – “a subversão das forças produtivas existentes e a formação de uma massa revolucionária que se revolte, não só contra as condições particulares da sociedade existente até então, mas também contra a própria produção da vida vigente”.

Do Latim Liberalis, que significa benfeitor, generoso, tem seu sentido político em oposição ao absolutismo monárquico. Os seus principais ideais eram: o Estado devia obedecer ao princípio da separação de poderes (executivo legislativo e judiciário); o regime seria representativo e parlamentar; o Estado se submetia ao direito, que garantiria aos indivíduos direitos e liberdades inalienáveis, especialmente o direito de propriedades. E foi isto que fez com que cada sistema fosse modificado.

Sobretudo também se deve mencionar David Ricardo, que, mais interessado no estudo da distribuição do que produção das riquezas estabeleceu, com base em Malthus, a lei da renda fundiária (agrária), segundo a qual os produtos das terras fértis são produzidos a custo menor, mas vendidos ao mesmo preço dos demais, propiciando a seus proprietários uma renda fundiária igual à diferença dos custos de produção. A partir da teoria da renda fundária, Ricardo elaborou a lei do preço natural dos salários, sempre regulada pelo preço da alimentação, vestuário e outros itens indispensáveis à manutenção do operário e seus dependentes.

Pois, como foi dito anteriormente, com a Revolução Industrial surgiu a classe do proletariado.

A LUTA DE CLASSES (MOTOR DA HISTÓRIA)

MOTOR DA HISTÓRIA – “a força motriz da história não é a crítica e sim a revolução, ou seja, a luta de classe”.

Pretendendo caracterizar não apenas uma visão econômica da história, mas também uma visão histórica da economia, a teoria marxista também procura explicar a evolução das relações econômicas nas sociedades humanas ao longo do processo histórico. Haveria, segundo a concepção marxista, uma permanente dialética das forças entre poderosos e fracos, opressores e oprimidos, a história da humanidade seria constituída por uma permanente luta de classes, como deixa bem claro a primeira frase do primeiro capítulo d’ O MANIFESTO COMUNISTA: A história de toda sociedade passado é a história da luta de classes.

A SUPERESTRUTURA – “é o fio condutor para o estudo da história são as idéias jurídicas, morais, filosóficas, religiosas etc., que são condicionadas e o reflexo e justificação da estrutura econômica, entretanto, se muda a estrutura econômica, também mudará a superestrutura ideológica”.

Classes essas que, para Engels são “os produtos das relações econômicas de sua época”. Assim apesar das diversidades aparentes, escravidão, servidão e capitalismo seriam essencialmente etapas sucessivas de um processo único. A base da sociedade é a produção econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma superestrutura, um estado e as idéais econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas. Marx queria a inversão da pirâmide social, ou seja, pondo no poder a maioria, os proletários, que seria a única força capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista.

A IDEOLOGIA – “está presente no representar, no pensar, na troca espiritual, nas idéias, na superestrutura, na linguagem, no direito, na política, na religião, na arte. Todas relacionadas com a estrutura econômica e com o modo de produção. Com efeito, para Marx, o Estado ‘nada mais é do que a forma de organização que os burgueses criaram por necessidade, a fim de garantir reciprocamente suas propriedades e seus interesses”.

 Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha. O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira dedica-se a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. A economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.

LUTAS DE CALSSES – “a história de toda a sociedade que existiu até o momento é a história da luta de classe; livre e escravo, patrícios e plebeus; barões e servos da gleba, membros das corporações e aprendizes, em suma, para Marx, estiveram continuamente em mútuo contraste e travaram lutas que acabou em transformação revolucionária de toda a sociedade”.

 Não basta existir uma crise econômica para que haja uma revolução. O que é decisivo são as ações das classes sociais que, para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem lutas de classes (senhores + escravos, nobres feudais + servos, burgueses + proletariados). A luta do proletariado do capitalismo não deveria se limitar à luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido como luta política pela tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma arma fundamental, o partido político, o partido político revolucionário que tivesse uma estrutura democrática e que buscasse educar os trabalhadores e levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução socialista.

A MAIS-VALIA – “está condicionada ao lucro, de modo que a produção terá uma margem de lucro correspondente. Sendo que este lucro será sempre maior que o valor aplicado na sua produção”.

Marx tentou demostrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariariamente como um regime econômico de exploração, sendo a MAIS-VALIA a lei fundamental do sistema.

A força vendida pelo operário ao patrão vai ser utlizada não durante 6 horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A mais-valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o empresário compra a força de trabalho (6 horas) e o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas, por exemplo).

ALIENAÇÂO – “o processo de alienação se dá quando o operário se nega no objeto criado. É o processo de objetificação. Por isso, o trabalho que é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador) permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado intregalmente pelo trabalhador”.

Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial. No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do que se denomina mais-valia relativa (em oposição à primeira forma, chamada mais-valia absoluta), que consiste em aumentar a produtividade do trabalho, através da racionalização e aperfeiçoamento tecnológico, mas ainda assim não dixa de ser o sistema semi-escravista, pois “o operário cada vez se emprobece mais quando produz mais riquezas”. Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza. Ocorre então a ALIENAÇÂO, já que todo trabalho é alienado, na medida em que se manifesta como produção de um objeto que é alheio ao sujeito criador. O raciocínio de Marx é muito simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no objeto criado. É o processo de OBJETIFICAÇÂO. Por isso, o trabalho que é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador) permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado integralmente pelo trabalhador. Em outras palavras, a produção representa uma negação, já que o objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o pressupõe e até o define. A apropriação do valor incorporado ao objeto graças à força de trabalho do sujeito-produtor promove a negação da negação. Ora seja, a partir do momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele já não está mais alienado.

CONCEITOS:

CAPITALISMO, SOCIALISMO, COMUNISMO E ANARQUISMO.

O CAPITALISMO tem seu início na Europa. Suas características aparecem desde a baixa idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população européia e pela fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas Cruzadas (do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento urbano e comercial e, consequentemente, as relações de produção capitalistas se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na Idade Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político atráves do mercantilismo e do absolutismo. Dentre os defensores deste temos os filósofos Jean Bodin (“os reis tinham o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles”), Jacques Bossuet (“o rei está no trono por vontade de Deus”) e Niccólo Machiavelli (“a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação”).

Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a contolar a economia e a buscar colônias para adquirir metais (metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favorece a burguesia – classe que detém os meios de produção – que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, como a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.

A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo initerrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (pricipalmente a do privilégio de nascimento) e a força do capital se impõem. Surgem as primeiras teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), percursor do Liberalismo econômico, publica UMA INVESTIGAÇÂO SOBRE NATUREZAS E CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÔES, em que defende a livre-iniciativa e a não-inteferência do Estado na economia.

Deste ponto, para tal realidade econômica, pequenas mudanças estruturais ocorreram em nosso fúnebre sistema capitalista.

SOCIALISMO – A História das Idéias Socialistas possui alguns cortes de importância. O peimeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das idéais de Marx e Engels no universo das propostas de construção da nova sociedade. O avanço das idéias marxistas consegue dar maior homogeneidade ao movimento socialista internacional.

Pela primeira vez, trabalhadores de países diferentes, quando pensavam em socialismo, estavam pensando numa mesma sociedade – aquela preconizada por Marx – e numa mesma maneira de chegar ao poder.

COMUNISMO – As idéias básicas de Karl Marx estão expressas principalmente no livro O CAPITAL e no O MANIFESTO COMUNISTA, obra que escreveu com Friedrich Engels, economista alemão. Marx acriditava que a única forma de alcançar uma sociedade feliz e harmoniosa seria com os trabalhadores no poder. Em parte, suas idéias eram uma reação às duras condições de vida dos trabalhadores no século XIX, na França, na Inglaterra e na Alemanha. Os trabalhadores das fábricas e das minas eram mal pagos e tinham de trabalhar muitas horas sob condições desumanas.

Marx estava convencido que a vitória do comunismo era inevitável. Afirmava que a história segue certas leis imutáveis, à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento. O comunismo, segundo Marx, é o último e mais alto estágio de desenvolvimento.

Para Marx, a chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo. Para ele, a luta de classes é o meio pelo qual a história progride. Marx achava que a classe dirigente jamais iria abrir mão do poder por livre e espotânea vontade e que, assim, a luta e a violência eram inevitáveis.

O ANARQUISMO foi a proposta revolucionária internacional mais importante do mundo durante a segunda metade do século XIX, quando foi sustituído pelo marxismo (comunismo). Em suma, o anarquismo prega o fim do Estado e de toda e qualquer forma de governo, que seriam as causas da existência dos males sociais, que devem ser substituído por uma sociedade em que os homens são livres, sem leis, polícia, tribunais ou forças armadas. A sociedade anarquista seria organizada de acordo com a necessidade das comunidades, cujas relações seriam voltadas ao auto-abastecimento sem fins lucrativos e à base de trocas. A doutrina, que teve em Bukanin seu grande expoente teórico, organizou-se primeiramente na Rússia, expandindo-se depois para o resto da Europa e também para os Estados Unidos. O auge de sua propagação deu-se no final do século XIX, quando agregou-se ao movimento sindical, dando origem ao anarco-sindicalismo, que pregava que os sindicatos eram os verdadeiros agentes das transformações sociais. Com o surgimento do marxismo, entretanto, uma proposta revolucionária mais adequada ao quadro social vigente no século XX, o anarquismo entrou em decadência. Sem, contudo, deixar de ter tido sua importância histórica, como no episódio em que os anarquistas italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram executados por assassinato em 1921, nos Estados Unidos, mesmo com as inúmeras evidências e testemunhos que provavam sua incência.

 REVISIONISMO

Depois da morte de Marx e Engels, a rápida industrialização da Alemanha e o fortalecimento do partido social-democrata e dos sindicatos melhoraram muito as condições de vida dos trabalhadores alemães, ao mesmo tempo em que se tornou cada vez mais distante a esperada crise fatal do regime capitalista. Eduard Bernstein em seu livro OS PRESSUPOSTOS DO SOCIALISMO E AS TAREFAS DA SOCIAL_DEMCRACIA recomendaram abandonar utópicas esperanças revolucionárias e contentar-se, realisticamente com o fortalecimento do poder político e econômico das organizações do proletariado, considerando-se que as previsões marxistas de depauperamento progressivo (esgotar as forças de forma a tornar-se muito pobre) das massas não se tinham verificado.

 Esse “revisionismo” de Bernstein foi combatido pela ortodoxia marxista, representada por Karl kautsky. Mas praticamente o revisionismo venceu de tal maneira, que a social-democracia alemã abandonou, enfim, o marxismo.

 Ficou isolada a marxista Rosa Luxemburg, que em uma de suas obras adaptou a teoria de Marx às novas condições do imperialismo econômico e político do século XX.

NEOMARXISTAS: Fora da Rússia, houve e há várias tentativas de dar ao marxismo outra base filosófica que o materialismo científico do século XIX, que já não se afigura bastante sólido a muitos marxistas modernos. Georges Sorel apoiando-se na filosofia do ÉLAN VITAL de Henri Bergson postulou um movimento antiparlamentar, de violência revolucionária, inspirado pelo “mito” de uma irresistível greve geral.

O MANIFESTO COMUNISTA

O MANIFESTO COMUNISTA fez a humanidade caminhar. Não em direção ao paraíso, mas na busca (raramente bem sucedida, até agora) da solução de problemas como a miséria e a exploração do trabalho. Rumo à concretização do prinípio, teoricamente aceito há 200 anos, diz que “todos os homens são iguais”. E sublinhando a novidade que afirmava que os pobres, os pequenos, os explorados também podem ser sujeitos de suas vidas.

Por isso é um documento histórico, testemunho da rebeldia do ser humano. Seu texto, racional, aqui e ali bombástico e, em diversas passagens irônicas, mal esconde essa origem comum com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou corações e mentes na luta contra todas as formas de opressão.

A Liga dos Comunistas encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. E isto foi feito pelos dois jovens, um de 30 e o outro de 28 anos. Portanto, o MANIFESTO COMUNISTA é um conjunto afirmativo de idéias, de “verdades” em que os revolucionários da època e de hoje acreditam, por conterem, segundo eles, elementos científicos – um tanto economicistas – para a compreensão das transformações sociais. Nesse sentido, o MANIFESTO é mais um monumento do que um documento... Pétreo, determinante, forte: letras, palavras e frases que queriam Ter o poder de uma arma para mudar o mundo, colocando no lugar “da velha sociedade burguesa uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada membro é a condição para o desenvolvimento de todos”.

O MANIFESTO tem uma estrutura simples: uma breve introdução, três capítulos e uma rápida conclusão.

A INTRODUÇÂO fala com certo orgulho, do medo que o comunismo causa nos conservadores. O “FANTASMA” do comunismo assusta os poderosos e unem, em uma “santa aliança”, todas as potências da época. È a velha “satanização” do adversário, que está “fora da ordem”, do “desobediente”. Mas o texto mostra o lado positivo disso: o reconhecimento da força do comunismo. Se assustar tanto, é porque tem alguma presença. Daí a necessidade de expor o modo comunista de ver o mundo e explicar suas finalidades, tão deturpadas por aqueles que o “demonizam”.

A parte I, denominada “BURGUESES E PROLETÀRIOS”, faz um resumo da história da humanidade até os dias de então, quando duas classes sociais antagônicas (as que titulam o capítulo) dominam o cenário.

A grande contribuição deste capítulo talvez seja a descrição das enormes transformações que a burguesia industrial provocava no mundo, representando “na história um papel essencialmente revolucionário”.

 Com a argúcia de quem manejava com destreza instrumentos de análise socioeconômicas muito originais na época, Marx e Engels relatam (com sicera admiração!) o fenômeno da globalização que a burguesia implementava, mundializando o comércio, a navegação, os meios de comunicação etc..

O MANIFESTO fala de ontem, mas parece dizer de hoje. O desenvolvimento capitalista libera forças produtivas nunca vistas, “mais colossais e variadas que todas as gerações passadas em seu conjunto”. O poderio do capital que submete o trabalho é anunciado e nos faz pensar no agora do revigoramento neoliberal: nos últimos 40 anos do século XX e, no início do XXI, foram produzidos mais objetos do que em toda a produção econômica anterior, desde os primórdios da humanidade.

A revolução tecnológica e científica a que assistimos cujos ícones são os computadores e satélites e cujo poder hegemônico é a burguesia, não passa de continuação daquela descrita no MANIFESTO, que “criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, que os aquedutos romanos e as catedrais góticas; conduziram expedições maiores que as antigas migrações de povos e ceuzadas”. Um elogio ao dinamismo da burguesia?

Impiedoso com os setores médios da sociedade – já minoritários nas formações sociais mais conhecidas da Europa -, o MANIFESTO chega a ser cruel com os desempregados, os mendigos, os marginalizados, “essa escória das camadas mais baixas da sociedade”, que pode ser arrastada por uma revolução proletária, mas, por suas condições de vida, está predisposta a “vender-se à reação”. Dá a entender que só os operários fabris serão capazes de fazer a revolução.

A relativação do papel dos comunistas junto ao proletariado é o aspecto mais interessante da parte II, intitulada “PROLETÁRIOS E COMUNISTAS”.

Depois de quase um século de dogmatismos, partidos únicos e “de vanguarda” portadores de verdades inteiras, é saudável ler que “os comunistas não formam um partido à parte, oposto a outros partidos operários, e não têm interesses que os separem do proletariado em geral”.

Embora, sem qualquer humildade, o MANIFESTO atribua aos comunistas mais decisões, avanço, lucidez e liderança do que às outras frações que buscam representar o proletariado, seus objetivos são tidos como comuns: a organização dos proletários para a conquista do poder político e a destruição de supremacia burguesa.

O “fantasma” do comunismo assombrava a Europa e o livro procura contestar, nessa parte, todos os estigmas que as classes poderosas e influentes jogavam sobre ele. Vejamos alguns desses estigmas, bastante atuais, e a resposta do MANIFESTO:

Os comunistas querem acabar com toda a propriedade, inclusive a pessoal!

Você já deve ter ouvido isso... Em 1989, no Brasil, quando LULA quase chegou lá, seus adversários espalharam o boato de que as famílias de classe média teriam que dividir suas casas com os sem-teto... A bobagem é velha, de mais de 150 anos. Marx e Engels responderam que queriam abolir a propriedade burguesa, capitalista. Para os socialistas, a apropriação pessoal dos frutos do trabalho e aqueles bens indispensáveis à vida humana eram intocáveis. Ao que se sabem roupas, calçados, moradia não são geradores de lucros para quem os possui... O MANIFESTO a esse respeito foi definitivo, apesar de a propaganda anticomunista e burra não ter lhe dado ouvidos: “O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, tira apenas o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação”.

Os comunistas querem acabar com a fampilia e com a educação!

Sempre há alguém pronto para falar do comunista “comedor de criancinha”. Ao auvir isso, não deixe de indagar se uma família pode viver com o salário mpinimo, o pai e mãe desempregados e uma moradia sem forneciemnto de água e sem luz. E se uma criança pode ser educada para a vida numa escola pública abandonada pelo governo, que finge que paga aos professores e funcionários. Na sociedade capitalista a educação é ela própria, um comércio, uma atividade lucrativa...

Os comunistas querem socializar as mulheres!

Essa fazia parte do catecismo de “satanização” das idéias socialistas. “Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão postos em comum, ele conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. O burguês não desconfia que se trata precisamente de dar à mulher outro papel que o de simples instrumento de produção”.  È bom lembrar que alguns socialistas, até hoje, não conseguiram aceitar essa nova compreensão da mulher. O machismo nega o marxismo...

 A parte III, denominada “LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA” faz fortes críticas às diferentes correntes socialistas da época.

O MANIFESTO corta com a afiada faca da ironia três tipos de socialismo da época: o “socialismo reacionário” (subdividido em socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês e socialismo alemão, o “socialismo conservador e burguês” e o “socialismo e comunismo crítico-utópico”).

Nesse capítulo a obra mostra seu caráter temporal, quase local. Revela sua profunda imersão na efervescência das idéias e combates daquela época, quando a aristocracia, para salvar os dedos já sem seus ricos anéis, condena a burguesia e, numa súbita generosidade, tece loas a um vago socialismo.

A conclusão, “POSIÇÂO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIFERENTES PARTIDOS DE OPOSIÇÂO” é um relato das táticas adotadas naquele momento pelos comunistas, na França, na Suiça, na Polônia e na Alemanha. Estados Unidos e Rússia, que viviam momentos de alta tensão social e política, não são mencionados, como reconheceu Engels em maio de 1890, ao destacar com sinceridade “o quanto era estreito o terreno de ação do movimento proletário no momento da primeira publicação do MANIFESTO em fevereiro de 1848”.

O MANIFESTO COMUNISTA como não poderia deixar de ser, termina triunfalista e animando. Não quer espiritualizar e sim emocionar para a luta. Curiosamente, retoma a idéia do “fantasma”, ao desejar que “as classes dominantes tremam diante da idéia de uma revolução comunista”. Os peoletários, que têm um mundo a ganhar com a revolução, também são, afinal, conclamados, na célebre frase, que tantos sonhos, projetos de vida e revoluções sociais já inspirou:

 “PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!”

O atual momento de crise que atravessa o capitalismo, com suas nuances de capital volátil, é um exemplo claro daquilo que Marx e Engels preconizava no manifesto a mais de 150 anos atrás. Portanto, dizer que as idéias e atitudes descritas pelos dois gênios dos ideáis socialistas estão utrapassados é no mínimo ingenuidade para não dizer ignorância.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e assessor técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.